Artigo 3 Da Constituição Federal Resumo
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Artigo 3 da constituição federal resumo. Aula - 3 - 6618520 de trabalho Artigos 3º IV 7º XVIII e XIX 40 1º III 143 1º e 2º 201 7º 202 I e. Artigo 3 da Constituição Federal de 1988 Constituição Federal de 1988 Nós representantes do povo brasileiro reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e o. ADELMO RICARDO EDUCAÇÃO AMBIENTAL disse.
Resumo da Constituição de 1988. Todos sao iguais perante a lei sem distincao de qualquer natureza garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pais a inviolabilidade do direito a vida a liberdade a igualdade a seguranca e a. 4 - SENDO JÁ JUIZ.
2 Solidariedade em Teoria Política. II - garantir o desenvolvimento nacional. São os elementos primários a estrutura política do Estado ou seja são normas que compõe o núcleo material que organiza o Estado.
3 - IGUALMENTE EXCLUÍDAS DE PLANO AS HIPÓTESES DE CONVOCAÇÃO LICENÇA E APOSENTADORIA DO MM. ARTIGO 103-A DA CF. Incluído pela Emenda Constitucional nº 3 de 1993 6º Ressalvadas as aposentadorias decorrentes dos cargos acumuláveis na forma desta Constituição é vedada a percepção de mais de uma aposentadoria à conta do regime de previdência previsto neste.
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Com relação a este artigo 1º é importante conhecer que adotamos como forma de Estado a Federação como forma de governo a República como sistema de governo o Presidencialista e como regime de. Vítor Cruz Vampiro Versão 11 Atualizado até a EC 912016 e com apontamentos doutrinários e jurisprudenciais Prof. Cada referendo recairá sobre uma só matéria devendo as questões ser formuladas com objetividade clareza e precisão e para respostas de sim ou não num a.
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